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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Faxineira. Vínculo empregatício.
Reconhecimento. Impossibilidade. Trabalho eventual e não subordinado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:58
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:33
Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office
A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Itajubá.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:51
Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
O colegiado entendeu que ficou comprovado que a prestação de serviços ocorria em até dois dias na semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a configuração do vínculo empregatício. O voto que pautou a decisão foi do desembargador relator Luiz Alfredo Mafra Lino.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 15:58
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:32
Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 13:19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Elementos norteadores do contrato individual de trabalho
Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19
Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício
A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus empregados, sendo ele próprio o condutor, em horários preestabelecidos pela construtora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Da relação de emprego "faxineira". Trabalho prestado em condomínio.
A autora prestava serviços na qualidade de faxineira duas vezes por semana em favor do condomínio, fato incontroverso.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:30
TST decide que acompanhar abastecimento não gera adicional de periculosidade
A SDI-1 decidiu absolver a usina do pagamento de adicional ao empregado que acompanhava o abastecimento de seu veículo, mantendo o benefício pelos períodos que realizava a atividade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:45
Faxina por uma hora diária gera vínculo empregatício
Uma faxineira que presta seus serviços em períodos descontínuos não terá vínculo empregatício e nem os mesmos direitos de um empregado
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:45
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
Valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:43
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
O reconhecimento do período do curso como parte do contrato de trabalho foi conferido inicialmente ao trabalhador pela Vara de origem, o que provocou recurso ordinário da ECT.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:53
Indicação de vários paradigmas não é problema para pedir equiparação salarial
Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa
A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:07
Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Bradesco Vida e Previdência S/A, a Sexta Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que reconheceu a relação de emprego entre uma corretora e a seguradora, embora a legislação específica da categoria profissional (Lei 4.594/1964) vete esse tipo de vínculo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:55
Cabeleireira não consegue reconhecimento de vínculo com salão
Em ação trabalhista movida contra o salão Fênix Cabeleireiros Ltda., de São Paulo, uma cabeleireira não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse a existência de vínculo empregatício e o direito às demais pretensões decorrentes de uma relação de emprego.